Como abrir empresa em 2024: passo a passo
Neste artigo, você vai aprender como abrir empresa em 2024, desde a escolha do tipo societário até a obtenção das licenças e alvarás.
Abrir empresa é o sonho de muitos empreendedores, por outro lado, é também um desafio que exige planejamento, pesquisa e burocracia.
Em 2024, algumas coisas podem mudar em relação ao processo de formalização de um negócio, por isso é importante estar atento às novidades e às exigências legais.
Neste artigo, mostraremos um passo a passo de como abrir empresa em 2024, desde a escolha do tipo societário até a obtenção do alvará de funcionamento.
Confira!
Escolha o tipo societário
O primeiro passo para abrir empresa em 2024, é definir qual será o tipo societário do seu negócio, ou seja, a forma jurídica que ele terá. Existem várias opções, como:
- MEI (Microempreendedor Individual): é a modalidade mais simples e barata, destinada a profissionais autônomos, que faturam até R$ 81 mil por ano.
O MEI tem direito a um CNPJ, pode emitir notas fiscais e tem acesso a benefícios previdenciários, pagando apenas um valor fixo mensal de impostos.
- EI (Empresário Individual): é a modalidade indicada para quem quer ter uma empresa individual, sem sócios, mas que fatura mais de R$ 81 mil por ano ou que exerce atividades que não se enquadram no MEI.
- LTDA (Sociedade Limitada): é a modalidade mais comum para quem quer ter uma empresa com sócios, limitando a responsabilidade de cada um ao valor das suas cotas.
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Elabore o contrato social
O segundo passo para abrir empresa em 2024 é elaborar o contrato social, que é o documento que define as regras, os direitos e as obrigações dos sócios e da empresa.
Ele deve ser assinado por todos os sócios e por um advogado, e registrado na Junta Comercial do estado onde a empresa será sediada.
Obtenha as licenças e alvarás
O quarto passo para abrir empresa em 2024 é obter as licenças e alvarás necessários para o funcionamento da mesma, de acordo com o seu ramo de atividade e sua localização.
Algumas das licenças e alvarás mais comuns são:
Alvará de localização e funcionamento
É o documento que autoriza a empresa a exercer sua atividade no endereço escolhido, de acordo com as normas de zoneamento e de uso do solo do município.
O alvará de localização e funcionamento pode ser solicitado na prefeitura ou na subprefeitura da região onde a empresa está instalada, mediante o pagamento de uma taxa e a apresentação de documentos como o CNPJ, o contrato social, o IPTU, entre outros.
Licença ambiental
É o documento que autoriza a empresa a operar de forma sustentável, sem causar danos ao meio ambiente.
A licença ambiental pode ser solicitada no órgão ambiental do estado ou do município onde a empresa está instalada, mediante o pagamento de uma taxa e a apresentação de documentos como o CNPJ, o contrato social, o estudo de impacto ambiental, entre outros.
Licença sanitária
É o documento que autoriza a empresa a operar, de forma segura, sem colocar em risco a saúde pública.
A licença sanitária pode ser solicitada na vigilância sanitária do estado, ou do município onde a empresa está instalada, mediante o pagamento de uma taxa, e a apresentação de documentos como o CNPJ, o contrato social, entre outros.
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Lembre-se de que abrir empresa é apenas o começo de uma jornada empreendedora, que exige dedicação, planejamento e gestão.
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